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Parcialidade coletiva de Tribunal inteiro – 2

indisponibilidade-de-direitos

Artigo

Nelson Nery Junior

Nesse artigo o autor analisa uma exceção de suspeição e a competência do STF, nos termos da CF 102, I, para julgá-la. Ademais, discorre sobre a procedência da mencionada ação e do possível afastamento dos Desembargadores do Tribunal da Bahia, onde se originou a lide.

Nelson Nery Jr. In: Soluções Práticas de Direito - Nery, v. 4, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 335.

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