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O DITO E O NÃO-DITO SOBRE A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: CRÍTICAS E PROJEÇÕES A PARTIR DE UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DA TEORIA PROCESSUAL

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Artigo

Georges Abboud

As presentes reflexões têm por objetivo examinar, com profundidade, a corrente do pensamento jurídico-processual de maior destaque no cenário brasileiro: a chamada instrumentalidade do processo.

Não se trata simplesmente de uma negação ou da crítica pela crítica das teses que povoam o âmbito das teorias instrumentais do processo. Procuramos remover a poluição semântica em que a teoria está situada para, a partir daí, projetar contribuições para a solução de alguns equívocos e mal-entendidos sobre o processo com o intuito de possibilitar a abertura de um horizonte no qual os debates possam transcorrer para além da mera efetividade quantitativa, mas também numa efetividade qualitativa, qualificada por um selo de feições verdadeiramente democráticas.

In: Revista de Processo, n. 166, dezembro, 2008, p. 27 et seq.

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