Publicações

CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

indisponibilidade-de-direitos

Artigo

Georges Abboud

O presente artigo consiste na versão escrita da palestra proferida no dia primeiro de outubro no evento “Semana de Palestras Constituição 22”. O tema circunscreveu-se a uma análise crítica da jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade. Nesse contexto, a partir dos julgados selecionados (e.g., infidelidade partidária, ficha limpa, Instituto Chico Mendes) demonstramos a ausência de coerência e padrão decisório da jurisprudência do STF.

In: Revista de Processo, n. 215, janeiro, 2013, p. 409 et seq.

Share Button


bt-conheca-autor

Scroll to Top